Agravo em Recurso Especial 0049928-17.2018.8.13.0400 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0049928-17.2018.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 09:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 675

25/03/2026, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2026, 13:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: CC 212005 (2025/0085655-6)

19/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (acórdão de fls. 654/670)

18/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação do AREsp 2.768.275/MG, procedida à juntada do inteiro teor do acórdão proferido no Conflito de Competência n. 212.005/DF e dado prosseguimento ao seu trâmite para julgamento no órgão competente.

18/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 212.005 (2025/0085655-6), em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 640/646.

13/03/2025, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à reversão de sua classe processual, voltando o feito a tramitar como ARESP 2768275, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 640/646.

07/03/2025, 13:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2026, 10:10

Cópia

•18/03/2026, 13:51

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 675

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: CC 212005 (2025/0085655-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (acórdão de fls. 654/670)

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação do AREsp 2.768.275/MG, procedida à juntada do inteiro teor do acórdão proferido no Conflito de Competência n. 212.005/DF e dado prosseguimento ao seu trâmite para julgamento no órgão competente.

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 212.005 (2025/0085655-6), em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 640/646.

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à reversão de sua classe processual, voltando o feito a tramitar como ARESP 2768275, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 640/646.

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