Agravo em Recurso Especial 5006316-46.2020.8.13.0699 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 518179/2024 - EDcl no AgInt no

02/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518179 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 22:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518179/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488/MG

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518179/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488/MG

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/07/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 518179/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 310.

01/07/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 518179/2024 -

21/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518179/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518179/2024

20/06/2024, 10:36

Protocolizada Petição 518179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 916233/2023 - AgInt

07/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916233 - AgInt no AREsp 2381488 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 16:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916233/2023 - AgInt no AREsp 2381488/MG

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916233/2023 - AgInt no AREsp 2381488/MG

09/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 17:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 916233/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916233 - AgInt no AREsp 2381488 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 06/10/2023, para ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 916233/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

09/10/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916233/2023 -

15/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916233/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916233/2023

13/09/2023, 19:36

Protocolizada Petição 916233/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

13/09/2023, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 22:13

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBA

07/08/2023, 22:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023, 15:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2023, 16:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 518179/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518179 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488 - Publicação prevista para 02/09/2024

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518179/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518179/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381488/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 518179/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 310.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 518179/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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