Recurso Especial 0444531-69.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0444531-69.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para MARIA DA CONCEICAO SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

17/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para KENIA DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

17/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para JOAO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

17/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para FARLEY DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

17/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para ALEX LEONARDO DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

17/04/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 250458/2026 -

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250458/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250458/2026

18/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 250458/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de EVARISTO SERGIO BAESSE DA SILVA

24/02/2026, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 14:23

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para MARIA DA CONCEICAO SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para KENIA DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para JOAO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para FARLEY DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para ALEX LEONARDO DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 250458/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 250458/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250458/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250458/2026

Protocolizada Petição 250458/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Não conhecido o recurso de EVARISTO SERGIO BAESSE DA SILVA

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(16)