Apelação Criminal 0039620-59.2013.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Matozinhos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCONE ALVES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCONE ALVES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA GRASSELLI

OAB/MG 122975·Representa: Autor

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 96069·Representa: Autor

MILENE ALVES DOS SANTOS

OAB/MG 210561·Representa: Autor

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCONE ALVES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCONE ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

24/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/04/2024

01/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 18:45

Despacho

•01/08/2023, 13:54

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

24/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/04/2024

01/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/03/2024

14/03/2024, 00:00

Publicação 18/03/2024

14/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

29/01/2024, 17:09

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/01/2024, 17:05

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 30/01/2024

06/12/2023, 17:44

Autos devolvidos

06/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/12/2023

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/08/2023

01/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Autos recebidos

17/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 17/07/2023

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2023

23/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 18:49

Autos remetidos para:

06/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/06/2023, 00:00

Autos recebidos

05/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MARCONE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA, MILENE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/03/2023

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - MARCONE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA, MILENE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MARCONE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos convertidos em processo eletrônico em 15/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA, MILENE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/03/2023

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Juntada de documento

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - MARCONE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DEODATO NETO, em 07/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA, MILENE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

07/03/2023, 00:00

Autos recebidos

06/03/2023, 15:20

Remetidos os autos

06/03/2023, 15:15

Recebidos os autos

06/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2023, 13:48

Recebidos no TJMG

03/02/2023, 00:00

Despacho

•22/06/2023, 18:35

Despacho

•23/03/2023, 18:00

Despacho

•16/03/2023, 14:12

Ata de Audiência

•15/03/2023, 08:00

Ata de Audiência

•15/03/2023, 08:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/03/2023, 08:00

Certidão de Publicação da Sentença

•15/03/2023, 08:00

Sentença

•15/03/2023, 08:00

Intimação da Sentença

•15/03/2023, 08:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/03/2023, 08:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/03/2023, 08:00

Sentença

•15/03/2023, 08:00

Ata de Audiência

•15/03/2023, 08:00