Execução de Título Extrajudicial 0431831-67.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.095.789,96

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

CONSTRUTORA ATERPA S/A.

CNPJ

Autor

EBATE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Autor

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·CPF·Representa: Autor

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG 88304·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES

OAB/MG 135138·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SIMON

OAB/MG 57158·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Autor

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·CPF·Representa: Autor

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG 88304·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES

OAB/MG 135138·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SIMON

OAB/MG 57158·CPF·Representa: Réu

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA

OAB/MG 55141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 18:23

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/01/2024, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 18:35

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:22

Expedição de carta via correio.

10/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:34

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:23

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 18:23

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•05/05/2023, 14:34

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:23

27/03/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/01/2024, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 18:35

Decorrido prazo de EBATE CONSTRUTORA LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:22

Expedição de carta via correio.

10/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:34

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:23

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:23

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - EBATE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CAMPOS CALDEIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, NATHALIA FERREIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - EBATE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO CAMPOS CALDEIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, NATHALIA FERREIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/12/2022, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATERPA S/A. em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2021, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 18:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/10/2021, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2021, 14:06

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATERPA S/A. em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:22

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:01

Juntada de certidão decurso de prazo

10/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATERPA S/A. em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Juntada de Mandado

03/08/2021, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:04

Juntada de Certidão

23/07/2021, 13:57

Desapensado do processo 0392399-02.2019.8.13.0024

23/07/2021, 11:27

Apensado ao processo 1323751-21.2017.8.13.0024

23/07/2021, 11:27

Apensado ao processo 0392399-02.2019.8.13.0024

23/07/2021, 11:26

Distribuído por dependência

23/07/2021, 10:56

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/07/2021, 10:56

Intimação

•01/04/2022, 17:43

Sentença

•22/03/2022, 17:36

Despacho

•06/02/2022, 18:08

Intimação

•21/10/2021, 18:56

Sentença

•14/10/2021, 14:06

Despacho

•10/08/2021, 13:22

Despacho

•23/07/2021, 13:57