Apelação / Remessa Necessária 0031378-74.2014.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0031378-74.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/04/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/03/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/03/2023, 07:17

Certidão de Publicação

•21/09/2022, 15:44

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

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