Agravo em Recurso Especial 0416822-30.2021.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0416822-30.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0416822302021813000020260210114417

10/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA em 09/02/2026 para recurso

09/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191185/2025

04/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1191185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1007993/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007993 - AgInt no AREsp 2620994 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA TEIXEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007993/2025 - AgInt no AREsp 2620994/MG

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007993/2025 - AgInt no AREsp 2620994/MG

29/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027400/2025

23/10/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1027400/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 20:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1007993/2025 -

22/10/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 22:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0416822302021813000020260210114417

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA em 09/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191185/2025

Protocolizada Petição 1191185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1007993/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007993 - AgInt no AREsp 2620994 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA TEIXEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007993/2025 - AgInt no AREsp 2620994/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007993/2025 - AgInt no AREsp 2620994/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027400/2025

Protocolizada Petição 1027400/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1007993/2025 -

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