Ação Penal de Competência do Júri 2369978-28.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - Presidente da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:16

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:43

Juntada de certidão criminal

09/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/01/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:17

Recebidos os autos

13/12/2024, 15:17

Juntada de Decisão

13/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

19/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:16

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 15:38

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 12:14

Decisão

•13/12/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:43

Juntada de certidão criminal

09/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/01/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:17

Recebidos os autos

13/12/2024, 15:17

Juntada de Decisão

13/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

19/06/2024, 14:45

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/06/2024, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2024, 14:44

Juntada de Certidão Criminal

14/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 11:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/12/2023, 13:55

Distribuído por dependência

05/12/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Embargante(s) - LUCIENE BRAZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Publicado o dispositivo do acórdão em 24/04/2023: "REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP), THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - LUCIENE BRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - LUCIENE BRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Certidão Criminal

•14/12/2023, 11:05