Recurso Especial 2173405-02.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2173405-02.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115262/2023

13/11/2023, 15:16

Protocolizada Petição 1115262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

10/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada

09/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563423/2023

12/06/2023, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023, 18:24

Protocolizada Petição 563423/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL