Agravo em Recurso Especial 0015005-93.2021.8.13.0194 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015005-93.2021.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.197), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786918/2024

09/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 786918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024, 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

06/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43562/2024

30/01/2024, 08:36

Protocolizada Petição 43562/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.