Agravo em Recurso Especial 0010787-48.2018.8.13.0284 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.

CNPJ

Autor

ADÃO DA SILVA TESTA

CPF

Reu

ADENILSON JOSE PACHECO

CPF

Reu

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 18780·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/MG 47930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.

CNPJ

Autor

ADÃO DA SILVA TESTA

CPF

Reu

ADENILSON JOSE PACHECO

CPF

Reu

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO PAULO MARCHIOTE

CPF

Reu

ARMANDO LUIZ DA FONSECA

CPF

Reu

DELVA REIS DA SILVA

CPF

Reu

ENIO DA ROCHA SOUZA

CPF

Reu

EVERALDO RAMOS

CPF

Reu

FABIO PEREIRA FONSECA

CPF

Reu

FABIO REIS DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO JOSE MEDEIROS

CPF

Reu

JOSE DUARTE MOREIRA

CPF

Reu

MARCELIANO DE PAULA ALMEIDA

CPF

Reu

MARCIANO BATISTA GABRI

CPF

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ALMEIDA

CPF

Reu

ORECI GABRI

CPF

Reu

ROZALVO GABRI

CPF

Reu

SONIA ELI AUGUSTO RIBEIRO

CPF

Reu

VALDECI DE SOUZA GABRI

CPF

Reu

VALQUIRIA DA SILVA SOARES GABRI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/11/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:38

Conhecido o recurso de ELERA RENOVAVEIS S A. e PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/A e não-provido

24/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/11/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:38

Conhecido o recurso de ELERA RENOVAVEIS S A. e PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:20

24/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/05/2025, 16:34

Juízo de Retratação

•19/05/2025, 16:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

-

•19/05/2025, 16:31

-

•19/05/2025, 16:31

-

•19/05/2025, 16:30

-

•19/05/2025, 16:30

-

•19/05/2025, 16:30

-

•19/05/2025, 16:30

-

•19/05/2025, 16:30

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:20

Juízo de Retratação

•19/05/2025, 16:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:31

-

•19/05/2025, 16:31

-

•19/05/2025, 16:31

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30

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•19/05/2025, 16:30