Agravo em Recurso Especial 0010391-08.2017.8.13.0284 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010391-08.2017.8.13.0284 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 586221/2024 - AgInt

02/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586221 - AgInt no AREsp 2663358 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA e MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586221/2024 - AgInt no AREsp 2663358/MG

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586221/2024 - AgInt no AREsp 2663358/MG

03/09/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 586221/2024 - AgInt

26/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024, 16:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 586221/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586221 - AgInt no AREsp 2663358 - Publicação prevista para 02/10/2025

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA e MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586221/2024 - AgInt no AREsp 2663358/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586221/2024 - AgInt no AREsp 2663358/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 586221/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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