Agravo em Recurso Especial 0009508-92.2017.8.13.0015 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009508-92.2017.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808030/2025

01/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 808030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 429740/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429740 - AgInt no AREsp 2831352 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de A F S B, K M P e S B e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429740/2025 - AgInt no AREsp 2831352/MG

25/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição n. 687551/2025(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

01/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 687551/2025

01/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 687551/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 16:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808030/2025

Protocolizada Petição 808030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 429740/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429740 - AgInt no AREsp 2831352 - Publicação prevista para 29/08/2025

Conhecido o recurso de A F S B, K M P e S B e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429740/2025 - AgInt no AREsp 2831352/MG

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 687551/2025

Protocolizada Petição 687551/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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