Embargos de Declaração Cível 0009508-92.2017.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SILVANA BALBINO

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS PERNAMBUCO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SILVANA BALBINO

Terceiro

Advogados / Representantes

IURI FERNANDES DE CASTILHOS

OAB/RJ 206542·Representa: Autor

LARISSA REZENDE FARIA

Representa: Autor

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Representa: Réu

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

OAB/MG 42017·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

Em segredo de justiça

Autor

SILVANA BALBINO

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS PERNAMBUCO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SILVANA BALBINO

Terceiro

ANTONIO MARCOS RAMOS PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

23/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2024, 11:28

Comunicado o acórdão em:

22/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2024, 06:36

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/02/2024, 14:58

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

23/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 17:39

Despacho

•20/02/2024, 14:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2024, 11:28

Comunicado o acórdão em:

22/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2024, 06:36

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/02/2024, 14:58

Decisão interlocutória:

22/02/2024, 00:00

Expedição de

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2023, 00:00