Embargos de Declaração Cível 0005529-19.2017.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

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Partes do Processo

VILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Autor

VILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE

Terceiro

COBRA BRASIL SERVICOS COMUNICACOES E ENERGIA SA

Terceiro

RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA

Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·Representa: Réu

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·Representa: Réu

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·Representa: Réu

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO

OAB/MG 145820·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Autor

VILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE

Terceiro

COBRA BRASIL SERVICOS COMUNICACOES E ENERGIA SA

Terceiro

RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Terceiro

POWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE

CNPJ

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS COMUNICACOES E ENERGIA SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA

Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·Representa: Réu

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·Representa: Réu

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·Representa: Réu

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO

OAB/MG 145820·Representa: Réu

JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONCECA

Representa: Réu

JORDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA

Representa: Réu

RODOLFO BORGES DE LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

20/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/03/2022, 19:58

Comunicado o acórdão em:

25/03/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

22/02/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

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20/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2022, 00:00

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Documentos

Acórdão

•25/03/2022, 19:19

Despacho

•03/02/2022, 10:12

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Designado para julgamento virtual

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Sem manifestação da parte

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Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2022, 00:00

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16/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2022, 09:02

Autos devolvidos

04/02/2022, 00:00

Expedição de

04/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/01/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/01/2022, 00:00

Embargos de Declaração

•28/01/2022, 16:42