Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004952-11.2021.8.13.0499 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004952-11.2021.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 18/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Perdões

08/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/10/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:11

Juntada de Acórdão

24/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - DANIEL CORREA DE QUEIROZ; KENILSONN DE SOUSA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MARQUES ARAUJO, RAFAELLA NERY DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - DANIEL CORREA DE QUEIROZ; KENILSONN DE SOUSA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIEGO MARQUES ARAUJO, RAFAELLA NERY DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/05/2022, 13:40

Documentos

Acórdão

•24/03/2023, 10:07

Decisão

•09/02/2022, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 18/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Perdões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de comunicação via sistema.

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

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