Embargos de Declaração Cível 5001403-04.2020.8.13.0058 - TJMG | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Três Marias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREM

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREM

Terceiro

IPREM TRES MARIAS

Terceiro

REANE MARQUES DE CAMPOS CORDEIRO

Terceiro

REANE MARQUES DE CAMPOS CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA NASCIMENTO FARIA

OAB/MG 126206·Representa: Autor

WEBERTON PIRES DOS SANTOS

OAB/MG 169043·Representa: Autor

MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 151091·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO

OAB/MG 60034·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/05/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/02/2025

28/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/03/2025

28/02/2025, 00:00

Publicação 07/03/2025

28/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 11/02/2025

10/01/2025, 13:31

Autos devolvidos

10/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/05/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 17:11

Despacho

•16/09/2024, 15:59

Comunicação enviada ao DJEN 28/02/2025

28/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/03/2025

28/02/2025, 00:00

Publicação 07/03/2025

28/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 11/02/2025

10/01/2025, 13:31

Autos devolvidos

10/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/09/2024, 00:00

Despacho proferido

17/09/2024, 00:00

Expedição de

17/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2024

17/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 01:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2024, 00:00

Despacho proferido

10/07/2024, 00:00

Expedição de

10/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2024

10/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/05/2024, 00:00

Despacho

•10/07/2024, 08:33