Procedimento Comum Cível 5000783-45.2019.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira

Partes do Processo

AFONSO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEFONIA OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO

OAB/MG 142095·CPF·Representa: Autor

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES

OAB/MG 143548·CPF·Representa: Autor

CLARICA FERREIRA SOARES

OAB/MG 147621·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

ISABELA LEITE NOGUEIRA

OAB/MG 131149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AFONSO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEFONIA OI MOVEL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR OI

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

05423963000111

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO

OAB/MG 142095·CPF·Representa: Autor

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES

OAB/MG 143548·CPF·Representa: Autor

CLARICA FERREIRA SOARES

OAB/MG 147621·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

ISABELA LEITE NOGUEIRA

OAB/MG 131149·CPF·Representa: Réu

ROGERIA KARINA VIEIRA

OAB/MG 128485·CPF·Representa: Réu

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 84349·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 151412·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

21/06/2024, 11:43

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 11:46

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

Documentos

Intimação

•01/05/2024, 11:43

Decisão

•30/04/2024, 13:48

21/06/2024, 11:43

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 11:43

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 19:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:32

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 15:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 07:32

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 02:25

Recebidos os autos

04/05/2023, 02:25

Recebidos os autos

04/05/2023, 02:25

Conclusos para despacho

04/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - OI MÓVEL S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - AFONSO TEIXEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, PATRICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, ROGERIA KARINA VIEIRA, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Embargante(s) - OI MÓVEL S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - AFONSO TEIXEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, PATRICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, ROGERIA KARINA VIEIRA, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2022, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de apelação

01/04/2022, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2022, 20:27

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:57

Juntada de Petição de Habilitação

17/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 18:49

Decorrido prazo de TELEFONIA OI MOVEL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2020, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 13:48

Juntada de Petição de Habilitação

26/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 13:23

Expedição de carta via correio.

06/11/2020, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2020, 23:21

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2020, 14:22

Conclusos para decisão

16/07/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:34

Conclusos para decisão

18/12/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:19

Despacho

•19/05/2023, 07:32

Documentos 2ª instância

•04/05/2023, 02:25

Documentos 2ª instância

•04/05/2023, 02:25

Sentença

•21/03/2022, 20:27

Despacho

•27/09/2020, 23:21

Decisão

•17/08/2020, 14:22

Despacho

•10/02/2020, 15:37