Procedimento Comum Cível 0198537-04.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 135.600,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de juntada

16/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•16/05/2024, 17:44

Despacho

•29/08/2023, 18:20

08/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de juntada

16/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2023, 15:54

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2023, 16:21

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 13:34

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2023, 17:55

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 13:46

Desentranhado o documento

04/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIO DUARTE SOBRINHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 13:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 13:43

Distribuído por dependência

04/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: PEDRO INEZ DE SOUZA e outros; RÉU: MARIO DUARTE SOBRINHO e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GABRIELA TEIXEIRA GOMES, WILSONINA ALVES GUEDES, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, RODRIGO LOPES SILVA, DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR, VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA, ANDRE MYSSIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ANA CAROLINA DORNELA DE SOUZA, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA, ANNA LUIZA CARVALHO DE BERREDO, EULINA LAURA RODRIGUES ANTUNES, FRANCIANE ELIAS FERREIRA, IGOR SILVA GUALBERTO, IZABELA FERREIRA VORCARO PINTO COELHO, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LUCAS MARTINS SANTOS, MARCELA DAMASCENO TUPINA, MARIA GABRIELA PRATES NEVES, MARIANA SILVA CHIARINI, RENATO PAULO PIRES DE MAGALHAES, TIAGO MOL ARREGUY FERREIRA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, MARCO TULIO PINTO DIAS, GABRIELA VIDIGAL SANTANA GALVAO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, ERIC GONZALEZ PINTO, EMERSON OLIVEIRA MACHADO, ELIZABETH ROCHA FERMAN, RAQUEL PASSOS, FABIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: PEDRO INEZ DE SOUZA e outros; RÉU: MARIO DUARTE SOBRINHO e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Portaria 1385/2022. Adv - GABRIELA TEIXEIRA GOMES, WILSONINA ALVES GUEDES, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, RODRIGO LOPES SILVA, DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR, VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA, ANDRE MYSSIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ANA CAROLINA DORNELA DE SOUZA, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA, ANNA LUIZA CARVALHO DE BERREDO, EULINA LAURA RODRIGUES ANTUNES, FRANCIANE ELIAS FERREIRA, IGOR SILVA GUALBERTO, IZABELA FERREIRA VORCARO PINTO COELHO, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LUCAS MARTINS SANTOS, MARCELA DAMASCENO TUPINA, MARIA GABRIELA PRATES NEVES, MARIANA SILVA CHIARINI, RENATO PAULO PIRES DE MAGALHAES, TIAGO MOL ARREGUY FERREIRA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, MARCO TULIO PINTO DIAS, GABRIELA VIDIGAL SANTANA GALVAO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, ERIC GONZALEZ PINTO, EMERSON OLIVEIRA MACHADO, ELIZABETH ROCHA FERMAN, RAQUEL PASSOS, FABIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: PEDRO INEZ DE SOUZA e outros; RÉU: MARIO DUARTE SOBRINHO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre decisão de f. 329/333 de conversão do julgamento em diligência. Adv - GABRIELA TEIXEIRA GOMES, WILSONINA ALVES GUEDES, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, RODRIGO LOPES SILVA, DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR, VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA, ANDRE MYSSIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ANA CAROLINA DORNELA DE SOUZA, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA, ANNA LUIZA CARVALHO DE BERREDO, EULINA LAURA RODRIGUES ANTUNES, FRANCIANE ELIAS FERREIRA, IGOR SILVA GUALBERTO, IZABELA FERREIRA VORCARO PINTO COELHO, LAIZE CRISTINA RESENDE, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LUCAS MARTINS SANTOS, MARCELA DAMASCENO TUPINA, MARIA GABRIELA PRATES NEVES, MARIANA SILVA CHIARINI, RENATO PAULO PIRES DE MAGALHAES, TIAGO MOL ARREGUY FERREIRA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, MARCO TULIO PINTO DIAS, GABRIELA VIDIGAL SANTANA GALVAO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, ERIC GONZALEZ PINTO, EMERSON OLIVEIRA MACHADO, ELIZABETH ROCHA FERMAN, RAQUEL PASSOS, FABIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - AIRTON CARDOSO; ALEX AUGUSTO DE LIMA; MARTHA GONCALVES MENDES VASCONCELOS; CARLOS HENRIQUE TINOCO; ANITA PINHEIRO ALVES; CARLOS ALBERTO DE LIMA; FRANCELINO JOSE FERREIRA FILHO; JOSE NELITO SIMAO FILHO; JOSE PACHECO DE SOUZA; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES SIMAO; MARIO DE SOUZA FONSECA; MOACYR FÁVERO FILHO; PEDRO INEZ DE SOUZA, e outro(a)(s),; SINEIDE MARIA BARBOSA; WANDERLEY MOREIRA CESAR; ZENIO CESAR DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S A; MARIO DUARTE SOBRINHO; Interessado(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, FABIO COSTA, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, GABRIELA TEIXEIRA GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, THAIS CALDEIRA GOMES, WILSONINA ALVES GUEDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Despacho

•17/08/2023, 17:27