Procedimento Comum Cível 0154141-49.2015.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 15:08

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•09/01/2025, 18:21

Decisão

•09/01/2025, 13:12

08/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

25/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de memoriais

17/10/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 18:39

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 02:01

Recebidos os autos

22/03/2024, 02:01

Recebidos os autos

22/03/2024, 02:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 17/05/2023. Adv - HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 07/02/2023 Adv - HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 18:35

Juntada de Petição de apelação

01/11/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:28

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

21/01/2022, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

12/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

03/08/2021, 03:48

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 10:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

02/08/2021, 07:57

Distribuído por dependência

02/08/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2021, 07:56

Sentença

•25/10/2024, 11:11

Sentença

•25/10/2024, 11:11

Sentença

•07/08/2024, 08:38

Decisão

•07/08/2024, 08:38

Despacho

•08/04/2024, 11:03

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

DECISÃO

•01/02/2023, 15:42

Sentença

•12/09/2022, 15:57

Sentença

•12/09/2022, 15:57

Despacho

•11/01/2022, 16:46

Todos os documentos(18)

Intimação

•09/01/2025, 18:21

Decisão

•09/01/2025, 13:12

Sentença

•25/10/2024, 11:11

Sentença

•25/10/2024, 11:11

Sentença

•07/08/2024, 08:38

Decisão

•07/08/2024, 08:38

Despacho

•08/04/2024, 11:03

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2024, 02:01

DECISÃO

•01/02/2023, 15:42

Sentença

•12/09/2022, 15:57

Sentença

•12/09/2022, 15:57

Despacho

•11/01/2022, 16:46

Termo de Remessa ao PJe

•03/08/2021, 03:48

DECISÃO

•02/08/2021, 07:57

DESPACHO

•02/08/2021, 07:57