Recurso Especial 5000679-27.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410718/2024

20/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 410718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

17/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/05/2024, 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347301/2024

02/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 347301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

01/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/03/2024, 09:50

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/03/2024, 09:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410718/2024

20/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 410718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

Documentos

-

•26/02/2024, 10:52

-

•26/02/2024, 10:52

20/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

17/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/05/2024, 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347301/2024

02/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 347301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

01/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/03/2024, 09:50

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/03/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2024, 10:54

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•26/02/2024, 10:52

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•26/02/2024, 10:51

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•26/02/2024, 10:51

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•26/02/2024, 10:51

Todos os documentos(25)

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•26/02/2024, 10:52

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