Embargos de Declaração Cível 0000538-05.2016.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

MARCELO QUINTELLA BARBOSA

Representa: Réu

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG 87880·Representa: Réu

CRISTIANO FREITAS FONTOURA

OAB/MG 116196·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

MARCELO QUINTELLA BARBOSA

Representa: Réu

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG 87880·Representa: Réu

CRISTIANO FREITAS FONTOURA

OAB/MG 116196·Representa: Réu

CASSIO LEANDRO MAGALHAES DE ALMEIDA

Representa: Réu

PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA

Representa: Réu

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 52708·Representa: Réu

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·Representa: Réu

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA

OAB/MG 78709·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 14:17

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 07:39

Expedição de

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Recebidos os autos

22/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 14:17

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 12:39

Despacho

•15/05/2023, 17:37

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 07:39

Expedição de

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/03/2023, 06:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 14:17

Comunicação eletrônica enviada:

15/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/12/2022, 00:59

Sem manifestação da parte

15/12/2022, 00:59

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/11/2022, 13:15

Expedição de

21/11/2022, 00:00

Expedição de

21/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2022, 00:00

Despacho

•14/03/2023, 17:33

Despacho

•13/03/2023, 10:35

Despacho

•18/11/2022, 11:32