Recurso Especial 0586015-81.2015.8.13.0702 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303934/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1126041/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126041 - AgInt no REsp 2170494 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126041/2024 - AgInt no REsp 2170494/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:55

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126041/2024 - AgInt no REsp 2170494/MG

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LEANDRO VAGNO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1126041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 736.

24/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81381/2025

06/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 81381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126041/2024 -

20/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126041/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126041/2024

18/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1126041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

18/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057896/2024

28/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1057896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

23/11/2024, 00:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada

23/11/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024, 13:46

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303934/2025

Protocolizada Petição 303934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1126041/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126041 - AgInt no REsp 2170494 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126041/2024 - AgInt no REsp 2170494/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126041/2024 - AgInt no REsp 2170494/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LEANDRO VAGNO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1126041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 736.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81381/2025

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