Agravo em Recurso Especial 5000216-40.2020.8.13.0064 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000216-40.2020.8.13.0064 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000216402020813006420250424185358

24/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284578/2025

02/04/2025, 06:31

Protocolizada Petição 284578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083174 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO VALE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG

26/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1083174/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

12/02/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1083174/2024 -

09/12/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 10:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000216402020813006420250424185358

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284578/2025

Protocolizada Petição 284578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083174 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO VALE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1083174/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1083174/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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