Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0451726-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

LUCAS JOSE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JEFFERSON ELVIS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOAO PAULO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737224/2023

02/08/2023, 20:21

Protocolizada Petição 737224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:20

Prejudicado o recurso de LUCAS JOSE GOMES (PRESO)

31/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539364/2023

05/06/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023, 20:01

Protocolizada Petição 539364/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 328958/2023

12/04/2023, 09:26

Protocolizada Petição 328958/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2023

12/04/2023, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737224/2023

02/08/2023, 20:21

Protocolizada Petição 737224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/04/2023, 18:40

-

•03/04/2023, 11:40

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:20

Prejudicado o recurso de LUCAS JOSE GOMES (PRESO)

31/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539364/2023

05/06/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023, 20:01

Protocolizada Petição 539364/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 328958/2023

12/04/2023, 09:26

Protocolizada Petição 328958/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2023

12/04/2023, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:04

Expedição de Ofício nº 029313/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Campo Belo - MG solicitando informações

04/04/2023, 19:32

Não concedida a medida liminar de LUCAS JOSE GOMES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

04/04/2023, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/04/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2023, 15:25

-

•03/04/2023, 11:40