Execução da Pena 0017415-23.2017.8.13.0273 - TJMG

Execução da Pena 0017415-23.2017.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/06/2023, 15:22

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/06/2023, 15:21

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

19/06/2023, 15:19

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

19/06/2023, 14:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

19/06/2023, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE MYKE WALTER RUFINO DA SILVA RODRIGUES

28/03/2023, 01:17

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/03/2023, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao intimação - Sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 COMARCA DE GALILÉIA - MG. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. O Dra. NATÁLIA CRAVO LÁZARO MONTEIRO, MMª. Juíza de Direito desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele notícia tiver, que por este Juízo e Secretaria, está em andamento o Processo Execução Penal nº 0017415-23.2017.8.13.0273, movido pela Justiça Pública contra MYKE WALTER RUFINO DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, nascido em 14.08.1995, filho de Rosilene Rufino da Silva e Isael Rodrigues Miranda, atualmente em lugar incerto e não sabido, sendo que através deste, INTIMO-O, da Sentença proferida em 19.01.2023, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo, em razão do cumprimento da pena, com relação ao processo VEP Nº 0017415-23.2017.8.13.0273, autos de origem nº 0005144-84.2014.8.13.0273, em trâmite por este Juízo e Secretaria. Ciente o mesmo, de que tem o prazo de 05 (cinco) dias, após a dilação do prazo editalício, para recorrer da Sentença, caso seja de seu interesse. E, para conhecimento da parte interessada, não localizada para intimação pessoal, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário do Judiciário - DJE e afixado na forma da Lei. Galiléia, 08 de março de 2023. Juíza de Direito: Dra. Natalia Cravo Lazaro Monteiro, Gerente de Secretaria: Gilberto Marçal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/03/2023, 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2023, 16:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/03/2023, 15:42

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/03/2023, 15:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

08/03/2023, 15:20

JUNTADA DE CÁLCULO

06/03/2023, 18:25

Documentos

OUTROS

•19/01/2023, 12:42

OUTROS

•30/06/2022, 15:12

—

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

DECORRIDO PRAZO DE MYKE WALTER RUFINO DA SILVA RODRIGUES

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

JUNTADA DE CÁLCULO

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