Execução da Pena 0057794-90.2011.8.13.0701 - TJMG

Execução da Pena 0057794-90.2011.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

30/05/2023, 14:53

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

29/05/2023, 11:29

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

29/05/2023, 11:24

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/05/2023, 12:52

PRESCRIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

19/05/2023, 00:30

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

28/04/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0057794-90.2011.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) RICARDO JOSE LUIS MARTINELLI natural de UBERABA/MG, nascido aos 07/ 02/1982, filho de VERA LUCIA MARTINELLI e NELSON MARTINELLI, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$528,98 (quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) - PROC. 0057794- 90.2011.8.13.0701, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 08 de Março de 2023. Eu, Lucas Nunes Borges Sales, Auxiliar de Secretaria, o digitei e o subscrevo por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

08/03/2023, 14:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SINESP

03/03/2023, 17:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2023, 14:15

RECEBIDOS OS AUTOS

17/01/2023, 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 15:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/01/2023, 14:24

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/01/2023, 14:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

18/11/2022, 17:51

Documentos

OUTROS

•02/10/2020, 14:02

OUTROS

•19/03/2020, 15:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0057794-90.2011.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) RICARDO JOSE LUIS MARTINELLI natural de UBERABA/MG, nascido aos 07/ 02/1982, filho de VERA LUCIA MARTINELLI e NELSON MARTINELLI, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$528,98 (quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) - PROC. 0057794- 90.2011.8.13.0701, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 08 de Março de 2023. Eu, Lucas Nunes Borges Sales, Auxiliar de Secretaria, o digitei e o subscrevo por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

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EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

PRESCRIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SINESP

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

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