Execução Fiscal 0823328-95.2004.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2004

Valor da Causa

R$ 19.570,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2023, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2023, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 17:55

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:50

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2023, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2023, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 17:55

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 02:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107949MG, Dr(a). MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107949MG, Dr(a). MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA Autos vista RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2023, 17:55

Sentença

•21/08/2023, 17:32