Agravo em Recurso Especial 5022253-51.2016.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5022253-51.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138042/2025

20/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 138042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 916755/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916755 - AgInt no AREsp 2746809 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ALIBERT BECHARA NETO e LEDA MARIA BECHARA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916755/2024 - AgInt no AREsp 2746809/MG

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:05

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916755/2024 - AgInt no AREsp 2746809/MG

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138042/2025

Protocolizada Petição 138042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 916755/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916755 - AgInt no AREsp 2746809 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de ALIBERT BECHARA NETO e LEDA MARIA BECHARA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916755/2024 - AgInt no AREsp 2746809/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916755/2024 - AgInt no AREsp 2746809/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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