Execução Fiscal 0002675-41.2012.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.942,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

TATH SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

13/05/2026, 11:53

Processo Desarquivado

13/05/2026, 11:53

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 16:44

Outras Decisões

25/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2025, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/09/2024, 11:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/02/2024, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: UNIAO; EXECUTADO: TATH SERVIÇOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

13/05/2026, 11:53

Processo Desarquivado

13/05/2026, 11:53

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 16:44

Outras Decisões

25/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:19

Despacho

•07/07/2023, 19:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2025, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/09/2024, 11:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/02/2024, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: UNIAO; EXECUTADO: TATH SERVIÇOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 11:20

Distribuído por dependência

08/03/2023, 11:20