Execução Fiscal 0059155-79.2010.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.043,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

VANDER LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 09:12

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de réplica

20/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 07:45

Sentença

•07/11/2025, 14:30

26/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 09:12

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de réplica

20/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:12

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de VANDER LUIZ DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: VANDER LUIZ DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ NAPOLEAO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

08/03/2023, 09:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 09:19

Intimação

•16/09/2025, 17:48

Sentença

•16/09/2025, 17:09

Despacho

•07/02/2025, 15:22

Despacho

•19/09/2024, 11:46

Despacho

•19/09/2024, 11:46

Outros Documentos

•07/05/2024, 14:08