Execução Fiscal 0408178-57.2006.8.13.0216 - TJMG

Execução Fiscal 0408178-57.2006.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RIVARDO MARIO AGUIAR - CNPJ: 04.938.208/0001-07 (EXECUTADO(A))

24/10/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:44

Expedição de carta via correio.

08/07/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

08/07/2024, 16:51

Desentranhado o documento

08/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RIVARDO MÁRIO AGUIAR Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•10/03/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RIVARDO MARIO AGUIAR - CNPJ: 04.938.208/0001-07 (EXECUTADO(A))

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Expedição de carta via correio.

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

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