Agravo em Recurso Especial 0061385-02.2013.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0061385-02.2013.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485391/2024

11/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 485391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 310294/2024 - AgInt

07/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310294 - AgInt no AREsp 2152897 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 16:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MURIAÉ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310294/2024 - AgInt no AREsp 2152897/MG

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310294/2024 - AgInt no AREsp 2152897/MG

16/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369580/2024

08/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 369580/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2024, 12:00

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