Execução Fiscal 0289878-35.2009.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2009

Valor da Causa

R$ 39.042,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROJETAR ENGENHARIA, ASSESSORIA & OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:51

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 09:45

Outras Decisões

27/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2026, 15:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2025, 16:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/04/2025, 22:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2024, 12:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 22:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL; EXECUTADO: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:51

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 09:45

Outras Decisões

27/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2026, 15:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2025, 16:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/04/2025, 22:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2024, 12:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 22:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL; EXECUTADO: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 02:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 02:30