Procedimento Comum Cível 0039704-29.2014.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

LUAN OTAVIO SANTOS MOURA

CPF

Autor

JOSIELE SANTOS MOURA

Autor

JOSIELE SANTOS MOURA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GARDNER GONCALVES GRIGOLETO

OAB/MG 134838·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSIELE SANTOS MOURA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUAN OTAVIO SANTOS MOURA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

21/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

21/02/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de ciência

07/02/2025, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 08:57

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Ciência

•10/02/2025, 14:45

Ciência

•07/02/2025, 13:49

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSIELE SANTOS MOURA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUAN OTAVIO SANTOS MOURA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

21/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

21/02/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de ciência

07/02/2025, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 AUTOR: JOSIELE SANTOS MOURA e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GARDNER GONCALVES GRIGOLETO, JULIANO LUIZ POZETI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/03/2023, 14:40

Distribuído por dependência

07/03/2023, 14:40

Intimação

•07/02/2025, 09:00

Intimação

•07/02/2025, 08:57

Sentença

•05/02/2025, 18:15