Ação Penal - Procedimento Ordinário 0039062-45.2018.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

EGLER RAFAEL DA SILVA CRUZ

Terceiro

BRUNO HENRIQUE MARCIANO SOARES

CPF

Reu

EGLER RAFAEL DA SILVA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

EGLER RAFAEL DA SILVA CRUZ

Terceiro

BRUNO HENRIQUE MARCIANO SOARES

CPF

Reu

EGLER RAFAEL DA SILVA CRUZ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté.

24/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 14:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:36

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:31

Decisão

•08/11/2024, 15:41

24/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté.

24/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 14:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:55

Juntada de Acórdão

03/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 15:09

Juntada de Decisão

19/09/2025, 15:08

Expedição de Carta precatória.

22/08/2025, 11:18

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:10

Juntada de Decisão

14/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:53

Juntada de Certidão

30/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:14

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 17:46

Juntada de Ofício

18/06/2025, 11:40

Juntada de Ofício

16/06/2025, 16:54

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:00

Juntada de Decisão

13/06/2025, 10:59

Juntada de Carta precatória

22/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 14:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:16

Expedição de Carta precatória.

07/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:50

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:49

Juntada de Acórdão

07/03/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:58

Desentranhado o documento

27/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 19:33

Outras Decisões

07/11/2024, 19:32

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:00

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023, 22:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:16

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:21

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2023, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 RÉU: EGLER RAFAEL DA SILVA CRUZ, BRUNO HENRIQUE MARCIANO SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO, FABRICIA PINTO BERGMANN, CARLOS ALFREDO ORNELLAS FRANKLIN, EDVALDO ALVES ANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

07/03/2023, 10:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/03/2023, 10:05

Intimação

•08/11/2024, 13:38

Decisão

•07/11/2024, 19:32

Despacho

•29/10/2024, 18:37

Intimação

•23/10/2024, 17:59

Decisão

•23/10/2024, 15:50

Intimação

•18/10/2024, 15:00

Sentença

•18/10/2024, 13:49

Despacho

•20/06/2023, 17:16

Despacho

•26/05/2023, 17:14

Despacho

•02/05/2023, 18:21