Apelação Criminal 0034123-87.2020.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 00:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 07:37

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Remetidos os autos

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 16:08

Despacho

•12/01/2024, 22:34

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 00:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 07:37

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/02/2024, 10:37

Autos devolvidos

16/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 10:25

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Expedição de

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Juntada de documento

29/09/2023, 00:00

Expedição de

29/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/09/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 12:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 07:24

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Expedição de

21/08/2023, 00:00

Expedição de

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 12:21

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Expedição de

24/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/07/2023, 11:40

Remetidos os autos

30/06/2023, 00:00

Autos recebidos

30/06/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

30/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

30/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/06/2023, 11:57

Recebidos no TJMG

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 RÉU: LUCAS FELIPE XAVIER DA SILVA, IZONEL BATISTA DE OLIVEIRA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - MANOEL MARTINS DO PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 RÉU: LUCAS FELIPE XAVIER DA SILVA, IZONEL BATISTA DE OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0008 dia(s). INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS BEM COMO CONTRARRAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. Adv - MANOEL MARTINS DO PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Despacho

•20/08/2023, 22:34

Despacho

•24/07/2023, 12:04

Sentença

•21/07/2023, 11:40

Certidão de Publicação da Sentença

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/07/2023, 11:40