Execução Fiscal 0034107-84.2011.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.338,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

VALMI DE OLIVEIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 18:29

Expedição de Certidão de Baixa.

08/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 19:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

12/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 20:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 18:29

Expedição de Certidão de Baixa.

08/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:03

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 19:14

Decisão

•12/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 19:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

12/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 22:01

Decorrido prazo de VALMI DE OLIVEIRA VIANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de VALMI DE OLIVEIRA VIANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 20:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de VALMI DE OLIVEIRA VIANA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 14:20

Expedição de carta via correio.

30/05/2023, 17:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 16:05

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:52

Juntada de Ofício

09/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de VALMI DE OLIVEIRA VIANA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS; EXECUTADO: VALMI DE OLIVEIRA VIANA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ GERALDO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

08/03/2023, 08:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 08:28

Despacho

•08/10/2024, 11:29

Intimação

•04/07/2024, 07:37

Sentença

•03/07/2024, 09:40