Recurso Especial 0007931-63.2023.8.13.0114 - TJMG

Recurso Especial 0007931-63.2023.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434909/2026

05/05/2026, 16:56

Protocolizada Petição 434909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 113115/2026 - AgRg

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113115 - AgRg no REsp 2216162 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00113115/2026 - AgRg no REsp 2216162/MG

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113115/2026 - AgRg no REsp 2216162/MG

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113115/2026

12/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 113115/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87457/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87457/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 15:10

Ofício

•27/01/2026, 17:52

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434909/2026

Protocolizada Petição 434909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 113115/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113115 - AgRg no REsp 2216162 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00113115/2026 - AgRg no REsp 2216162/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113115/2026 - AgRg no REsp 2216162/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113115/2026

Protocolizada Petição 113115/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87457/2026

Protocolizada Petição 87457/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

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