Execução Fiscal 3510161-67.2006.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.547,52

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTA

Terceiro

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA

OAB/MG 119006·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA

OAB/MG 107050·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA

OAB/MG 58414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de juntada

31/03/2026, 16:41

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:20

Todas as movimentações(162)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Outros Documentos

•26/01/2026, 17:35

Despacho

•10/09/2025, 22:10

31/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de juntada

31/03/2026, 16:41

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de juntada

28/01/2026, 17:19

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:39

Juntada de Decisão

26/01/2026, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de juntada

26/01/2026, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/09/2025, 09:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 22:10

Conclusos para despacho

01/09/2025, 06:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2025, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:16

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 02:01

Recebidos os autos

18/03/2025, 02:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de juntada

17/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 13:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de juntada

19/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de juntada

29/01/2025, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 17:53

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de juntada

10/10/2024, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de juntada

09/10/2024, 16:47

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:07

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 00:01

Conclusos para despacho

11/06/2024, 05:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/06/2024, 21:12

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de juntada

26/04/2024, 14:35

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2024, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de juntada

11/04/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:13

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

27/02/2024, 02:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 17:17

Audiência Leilão (311) cancelada para 04/10/2023 10:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

24/10/2023, 17:16

Audiência Leilão (311) cancelada para 24/10/2023 10:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

24/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 13:06

Juntada de Decisão

05/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 10:22

Audiência Leilão (311) designada para 24/10/2023 10:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

01/09/2023, 09:24

Audiência Leilão (311) designada para 04/10/2023 10:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

01/09/2023, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:54

Conclusos para despacho

15/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 06:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 06:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 00:42

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 21:18

Conclusos para despacho

19/04/2023, 04:48

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2023, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:54

Decorrido prazo de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SBA PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 16:29

Distribuído por dependência

08/03/2023, 16:29

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Outros Documentos

•17/03/2025, 14:41

Despacho

•08/10/2024, 11:10

Despacho

•01/07/2024, 00:01

Despacho

•06/05/2024, 06:55

Despacho

•01/03/2024, 19:52

Intimação

•02/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 16:07

Certidão

•02/02/2024, 16:07

DECISÃO

•05/10/2023, 12:42

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•26/01/2026, 17:35

Despacho

•10/09/2025, 22:10

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•18/03/2025, 02:01

Outros Documentos

•17/03/2025, 14:41

Despacho

•08/10/2024, 11:10

Despacho

•01/07/2024, 00:01

Despacho

•06/05/2024, 06:55

Despacho

•01/03/2024, 19:52

Intimação

•02/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 16:07

Certidão

•02/02/2024, 16:07

DECISÃO

•05/10/2023, 12:42

Despacho

•28/08/2023, 11:22

Despacho

•26/04/2023, 21:18

Despacho

•30/03/2023, 12:04