Agravo em Recurso Especial 0195392-40.2008.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

RONALDO RAIMUNDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD LUIZ DA SILVA

OAB/MG 154839·CPF·Representa: Autor

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA

OAB/MG 194044·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769115/2025

22/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 769115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 631664/2025 - AgRg

21/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631664 - AgRg no AREsp 2965760 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:34

Conhecido o recurso de RONALDO RAIMUNDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 631664/2025 - AgRg no AREsp 2965760

12/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/07/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673485/2025

28/07/2025, 17:16

Protocolizada Petição 673485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 631664/2025 - AgRg

25/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769115/2025

22/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 769115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 631664/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:51

21/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631664 - AgRg no AREsp 2965760 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:34

Conhecido o recurso de RONALDO RAIMUNDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 631664/2025 - AgRg no AREsp 2965760

12/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/07/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673485/2025

28/07/2025, 17:16

Protocolizada Petição 673485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 631664/2025 - AgRg

25/07/2025, 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 01:55

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631664 - AgRg no AREsp 2965760 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631664/2025

08/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 631664/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620871/2025

04/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição 620871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de RONALDO RAIMUNDO

01/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/06/2025, 10:04

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 10:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 10:03