Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005885-92.2023.8.13.0699 - TJMG

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:46

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:23

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:22

Juntada de Acórdão

16/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/12/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 15:41

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS RIBEIRO DUARTE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:09

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUILLA DE LIMA FILGUEIRA - CPF: 114.812.066-13 (VÍTIMA)

02/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/08/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS LUIS RIBEIRO DUARTE - CPF: 180.251.316-70 (RÉU/RÉ)

22/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:04

Desentranhado o documento

17/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:05

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:02

Juntada de Ofício

15/08/2023, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUILLA DE LIMA FILGUEIRA - CPF: 114.812.066-13 (VÍTIMA)

14/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

11/08/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 12:55

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023, 15:22

Juntada de Carta precatória

26/06/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 16:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/06/2023 14:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

23/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de ciência

21/06/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:53

Expedição de Carta precatória.

13/06/2023, 13:52

Expedição de Carta precatória.

12/06/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/06/2023 14:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

07/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS RIBEIRO DUARTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:47

Apensado ao processo 5000557-96.2023.8.13.0699

24/05/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 10:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de MATHEUS LUIS RIBEIRO DUARTE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:41

Juntada de Carta precatória

24/04/2023, 14:38

Juntada de Ofício

13/04/2023, 12:18

Expedição de Carta precatória.

10/04/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 13:10

Expedição de Carta precatória.

04/04/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

03/04/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 17:15

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:02

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2023, 17:02

Recebida a denúncia contra MATHEUS LUIS RIBEIRO DUARTE - CPF: 180.251.316-70 (INVESTIGADO(A))

27/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:03

Apensado ao processo 5000443-60.2023.8.13.0699

23/03/2023, 17:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/03/2023, 17:56

Distribuído por dependência

22/03/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 INDICIADO: M.L.R.D. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

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