Agravo em Recurso Especial 0000330-07.2023.8.13.0049 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000330-07.2023.8.13.0049 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928175/2025

30/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 928175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 718026/2025 - AgRg

29/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718026 - AgRg no AREsp 2813636 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00718026/2025 - AgRg no AREsp 2813636/MG

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718026/2025 - AgRg no AREsp 2813636/MG

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718026/2025

11/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 718026/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

11/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716882/2025

11/08/2025, 08:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2025, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928175/2025

Protocolizada Petição 928175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 718026/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718026 - AgRg no AREsp 2813636 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00718026/2025 - AgRg no AREsp 2813636/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718026/2025 - AgRg no AREsp 2813636/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718026/2025

Protocolizada Petição 718026/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716882/2025

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