Ação Penal - Procedimento Sumário 0000227-45.2023.8.13.0325 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamarandiba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SRGIO AFONSO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILLIAN COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão criminal

05/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/04/2026, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 14:55

Juntada de Mandado

24/11/2025, 13:21

Juntada de Mandado

24/11/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:00

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Itamarandiba.

06/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão criminal

05/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/04/2026, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 13:35

Intimação

•11/12/2025, 14:55

12/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 14:55

Juntada de Mandado

24/11/2025, 13:21

Juntada de Mandado

24/11/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:00

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Itamarandiba.

06/08/2025, 10:57

Juntada de Mandado

04/08/2025, 17:19

Juntada de Mandado

23/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Itamarandiba

03/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:27

Juntada de Mandado

09/09/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:50

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/08/2024, 14:36

Recebida a denúncia contra SRGIO AFONSO FERNANDES (INVESTIGADO(A))

09/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:40

Expedição de Certidão de Triagem.

16/07/2024, 16:29

Distribuído por dependência

15/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 INDICIADO: S.A.F. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Intimação

•12/11/2025, 17:00

Sentença

•31/10/2025, 17:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/08/2025, 10:57

Ata de Audiência

•06/08/2025, 10:57

Despacho

•02/04/2025, 17:50

Decisão

•09/08/2024, 14:57