Agravo em Recurso Especial 0124562-69.2023.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0124562-69.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/12/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248526/2025

19/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1248526/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

16/12/2025, 20:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

16/12/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 20:14

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