Procedimento Comum Cível 0004916-83.2001.8.13.0332 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itanhomi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 25/09/2025

17/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 08:32

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 25/09/2025

17/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:33

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 23:18

Juntada de Petição de estudo/relatório social

28/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ITANHOMI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

17/11/2024, 17:35

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de estudo/relatório social

29/07/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ITANHOMI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:34

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2024, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de Luan Magalhães de Jesus Dias em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:53

Expedição de Alvará.

23/08/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:25

Distribuído por dependência

16/08/2023, 11:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/08/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 REQUERENTE: LUAN MAGALHÃES DE JESUS DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimei-se o advogado da parte autora para juntar aos autos documento informativo de CPC de CREMILDA DO ROSÁRIO RUMÃO TORRES, para fins de expedição de ofício/alvará. Adv - CLEISSON AGUIAR, ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, LUIS FELIPE ROSCOE MACIEL, SARAH RANGEL VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 REQUERENTE: LUAN MAGALHÃES DE JESUS DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, carrear aos presentes autos cópia legível do documento a que se refere a fotocópia acostada à fl.448. Adv - CLEISSON AGUIAR, ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, LUIS FELIPE ROSCOE MACIEL, SARAH RANGEL VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 17:15

Despacho

•22/04/2025, 09:40

Despacho

•24/03/2025, 14:23

Despacho

•28/02/2025, 11:56

Despacho

•18/11/2024, 10:27

Despacho

•15/08/2024, 15:23

Despacho

•27/05/2024, 13:34

Despacho

•01/04/2024, 17:20

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

Sentença

•16/08/2023, 11:43

DECISÃO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

Todos os documentos(41)

Sentença

•28/08/2025, 17:15

Despacho

•22/04/2025, 09:40

Despacho

•24/03/2025, 14:23

Despacho

•28/02/2025, 11:56

Despacho

•18/11/2024, 10:27

Despacho

•15/08/2024, 15:23

Despacho

•27/05/2024, 13:34

Despacho

•01/04/2024, 17:20

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

Sentença

•16/08/2023, 11:43

DECISÃO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

Acórdão

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:43

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42

DESPACHO

•16/08/2023, 11:42