Conflito de Competência 0028328-86.2011.8.13.0172 - TJMG

Conflito de Competência 0028328-86.2011.8.13.0172 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 02/02/2023

13/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036794/2022

08/11/2022, 20:16

Protocolizada Petição 1036794/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 875320/2022 - EDcl

04/11/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022, 19:13

Embargos de Declaração de MICHELLE CUNHA DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00875320 - EDcl no CC 191499

29/10/2022, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875320 - EDcl no CC 191499 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2022, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

20/10/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

20/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISVALEGRAN apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

13/10/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2022, 06:00

Ofício

•23/09/2022, 10:14

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036794/2022

Protocolizada Petição 1036794/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 875320/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MICHELLE CUNHA DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00875320 - EDcl no CC 191499

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875320 - EDcl no CC 191499 - Publicação prevista para 04/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISVALEGRAN apresentar resposta à petição n. 875320/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

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