Cumprimento de sentença 0895743-75.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

Advogados / Representantes

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG 75853·CPF·Representa: Réu

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM/MG

Terceiro

IPSM

Terceiro

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSM

Terceiro

DIRETOR DE PREVIDENCIA

Terceiro

WAGNER GONZAGA SOBRAL

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de certidão de migração

23/04/2026, 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

27/01/2026, 02:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de WAGNER GONZAGA SOBRAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2025, 12:43

Todas as movimentações(45)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:15

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:15

23/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de certidão de migração

23/04/2026, 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

27/01/2026, 02:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de WAGNER GONZAGA SOBRAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 14:54

Outras Decisões

23/05/2025, 12:53

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:11

Revogada a gratuidade de justiça

22/04/2025, 14:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/12/2024, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 15:38

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:18

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:37

Processo Reativado

20/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de impugnação

26/01/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:20

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:22

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de WAGNER GONZAGA SOBRAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 19:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/10/2023, 15:21

Distribuído por dependência

19/10/2023, 15:21

Intimação

•23/05/2025, 14:54

Decisão

•23/05/2025, 12:53

Ofício

•22/05/2025, 15:45

Certidão

•22/05/2025, 15:45

Decisão

•22/04/2025, 14:54

Despacho

•11/07/2024, 18:18

Impugnação

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

Todos os documentos(21)

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:15

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:15

Intimação

•23/05/2025, 14:54

Decisão

•23/05/2025, 12:53

Ofício

•22/05/2025, 15:45

Certidão

•22/05/2025, 15:45

Decisão

•22/04/2025, 14:54

Despacho

•11/07/2024, 18:18

Impugnação

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

DECISÃO

•26/01/2024, 15:06

Despacho

•24/11/2023, 15:22

DESPACHO

•19/10/2023, 15:21

DESPACHO

•19/10/2023, 15:21

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:21

DECISÃO

•19/10/2023, 15:21