Agravo em Recurso Especial 0888966-05.2019.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0888966-05.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528171/2024

22/06/2024, 22:01

Protocolizada Petição 528171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

22/06/2024, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482383/2024

10/06/2024, 21:16

Protocolizada Petição 482383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 20:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/05/2024, 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024, 12:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 15:31

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