—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894987/2024

Protocolizada Petição 894987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de KEVEN FABIANO MACEDO DO VAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

Conheço do agravo de JOAO VICTOR YAGO BONFIM RUBIM para não conhecer do Recurso Especial

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834693/2024

Protocolizada Petição 834693/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Todas as movimentações(28)